Processo 193687/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2005 11:34
Autuado em 10/05/2005 11:34
Oficio de encaminhamento 133/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 326/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   326/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/03/2009 Acórdão   326/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR MARQUETTI DE SOUZA
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
18/12/2006 17:12 do Protocolo nº 588014/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 326/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 4955/2008
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3243/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2009 08:21 DP Processo em remessa externa
22/04/2009 16:34 DP  
20/04/2009 09:21 DAT  
25/03/2009 10:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2009 -
25/03/2009 09:58 S2C  
20/03/2009 11:04 SMPjTC  
09/03/2009 10:29 S2C  
06/03/2009 16:53 DG  
22/10/2008 11:18 SAUDI  
21/10/2008 13:02 DP Informação nº 2142/2008 -
20/10/2008 13:29 DP  
25/06/2007 15:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4955/2008 -
14/06/2007 16:52 SMPjTC Parecer nº 9201/2007 - aprovação com ressalva
17/10/2006 12:15 DAT Instrução nº 3201/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva. Pela inscrição do saldo financeiro do convênio como pendência na listagem desta Diretoria.
19/04/2006 15:10 SAUDI  
17/04/2006 11:10 DP  
10/05/2005 11:33 DAT Instrução nº 2931/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.

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